Como solicitar a cidadania portuguesa pelo casamento?
Para adquirir a nacionalidade através do cônjuge são necessários alguns requisitos, como o da elegibilidade e do tempo. Se você for casado com um português com MENOS de 3 anos, ainda não será possível adquirir pelo casamento. Se você for casado com pelo o menos 3 anos, é possível a cidadania pelo casamento, desde que […]
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Realizar uma viagem para Portugal é um sonho para muitos brasileiros, ainda mais se tiverem direito ao documento que garante a nacionalidade portuguesa. Neste conteúdo iremos explicar quem são os cidadãos que terão acesso a esse privilégio. Se você tem algum familiar ou descendente nascido em Portugal, as possibilidades da garantia da cidadania serão muito […]
Os números do Poder Judiciário
No mundo jurídico, percebemos que o Poder Judiciário em certos casos não consegue dar a resposta necessária, principalmente, no tempo ideal para fazer jus ao direito pretendido ou que se deseja ter resguardo. Tal fato se dá em razão da avalanche de processos, apoiado ao escasso e precário suporte estatal que deixa a desejar em […]
Lei 13.058 /2014. Guarda compartilhada: O que muda?
Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma – a Lei 13.058 tornou como regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. Antes das alterações na legislação, o regime de guarda unilateral era a regra, ou seja, era o […]
