Os números do Poder Judiciário

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No mundo jurídico, percebemos que o Poder Judiciário em certos casos não consegue dar a resposta necessária, principalmente, no tempo ideal para fazer jus ao direito pretendido ou que se deseja ter resguardo.

Tal fato se dá em razão da avalanche de processos, apoiado ao escasso e precário suporte estatal que deixa a desejar em uma série de questões que acabam refletindo diretamente nas partes do processo, advogados, juízes e auxiliares da justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou em seu relatório analítico ano base 2016, um resumo das despesas do Poder Judiciário em todos os âmbitos, Justiça Estadual, Justiça Militar Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

O relatório contempla também a descrição das despesas com os Magistrados, servidores, bem como as outras despesas incluindo a manutenção das repartições, informática e etc. O montante final apurado foi de R$ 84.846.934.555, conforme as informações divulgadas pelo CNJ:

Poder Judiciário

Infográfico sobre despesas totais do poder judiciário.

 

Além da questão financeira que está diretamente ligada à infraestrutura necessária para suportar o elevado número de processos, verifica-se a partir do levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o tempo de duração dos processos é significativo.

A estatística apresentada pelo CNJ apontou os números do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na qual identificou uma média de 4 a 5 anos de duração do processo apenas no primeiro grau de jurisdição, sem contabilizar o tempo do processo em sede de recurso, casos em que o processo é remetido ao Tribunal para julgamento dos Desembargadores.

Conforme o gráfico de tempo de duração de processo baixado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, denota-se que os processos com maior tempo de duração é justamente os processos de execução fiscal ajuizados pela Fazenda Pública.

Infográfico tempo médio do processo baixado no TJSP

Infográfico com dados relacionados ao tempo médio do processo baixado no TJSP.

 

O Poder Judiciário deveria garantir a efetividade da prestação jurisdicional, além de promover os meios estruturais e necessários para o bom desenvolvimento das atividades por parte dos auxiliares da justiça, buscando desenvolver também mecanismo para prevenir o ajuizamento desenfreado de ações executivas.

No mundo moderno, percebe-se cada vez mais a incidência de uma nova postura em prol da conciliação e mediação como mecanismos alternativos para resolver demandas. Os meios de resolução de conflitos extrajudiciais são as ferramentas ideais para ajudar na redução de processos e principalmente no tocante a prevenção dos processos judicias.

Certamente com o apoio do Estado e com o Poder Judiciário adotando os mecanismos para viabilizar a conciliação, bem como a realização de mutirões de conciliação irão refletir diretamente nos números e estatísticas.

O Brasileiro ainda precisa se conscientizar sobre as formas de resolver os conflitos, evitar os embates e remediar os casos extremos, devendo se socorrer do Poder Judiciário como última alternativa.

Por Ricardo Marquezini

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