Pensão alimentícia | Saiba quem tem direito e como solicitar!
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no âmbito do direito de família e sempre gera dúvidas entre as partes envolvidas, pela importância e relevância do tema. O direito de família, assim como em outros espectros do direito, sempre se atualiza devido a evolução da sociedade, portanto, a atualização sobre o tema é […]
Guarda compartilhada: saiba como funciona
O que é guarda compartilhada? Em suma, a guarda compartilhada corresponde ao direito e dever dos genitores/ responsáveis de manter-se na companhia do menor, com a responsabilidade de zelar e cuidar dos seus interesses, fornecendo alimentação, garantindo educação, saúde e lazer, entre outros. O Código Civil brasileiro prevê atualmente dois tipos de guarda: a guarda […]
Entenda a Regulamentação de visitas no divórcio e seus direitos em ver seu filho.
Como funciona a regulamentação de visitas no processo de divórcio Ao ser dissolvido o vínculo conjugal, é preciso que os ex-cônjuges decidam como funcionará o exercício da guarda dos filhos. Caso não exista acordo nesse sentido, o próprio juiz decidirá de acordo com o melhor interesse da criança. Um desdobramento da guarda é a regulamentação […]
Guarda e Direito de visita dos animais de estimação. Como funciona?
No cenário do mundo pós-moderno há uma incessante transformação do conceito de núcleo familiar. Daí, merece destaque a relação entre o homem e o animal, que deixou de ser vista como mera futilidade e passou ser uma questão afetiva e de dignidade da pessoa humana, preceito esse amplamente protegido na constituição pátria.
Os avós podem obter a guarda da criança?
A guarda de uma criança é um atributo de poder familiar que traz consigo uma série de obrigações, direitos e deveres em relação à um menor de 18 anos. No Brasil existem três tipos de guardas previstas por lei, são elas:
