Rescisão trabalhista: conheça as regras e saiba como calcular!
Um dos momentos mais estressantes na vida do trabalhador é o momento da dispensa, não apenas pelos possíveis motivos que esta ocorre, mas também por todos os trâmites que devem ser seguidos na rescisão do contrato de trabalho. Nesse passo, a CLT é a norma que irá regulamentar o término dessas relações empregatícias, definindo quais […]
Desvio de função: você sabe o que é?
Desvio de função: Você sabe o que é? As relações de trabalho formais são pautadas por cláusulas estabelecidas em contratos trabalhistas que delimitam os direitos e obrigações de cada parte a partir de parâmetros estabelecidos na Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT e outras normas de mesma ordem. Contudo, não são raras as vezes que […]
Passo a passo na elaboração de um contrato de prestação de serviços
Prestação de serviço é toda e qualquer espécie de serviço ou trabalho legal, material ou imaterial, contratada mediante retribuição em dinheiro, conforme esclarece o art. 594, do Código Civil. Hoje, porém, as regras do Código Civil são utilizadas em segundo plano, ou seja, somente se aplicam para as relações que não estão regularizadas pela Consolidação […]
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis?
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis? Entenda tudo sobre este tipo de contrato e os cuidados que devem ser tomados.
