Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19.

Com a pandemia causada pelo coronavírus, classificada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, muitos brasileiros estão buscando sanar dúvidas sobre a prestação de serviços à saúde e muitas delas dizem respeito aos contratos de planos de saúde.    Para prestação efetivamente dos serviços previstos em contrato, via de regra, o plano de saúde exige […]

ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios.

Com a pandemia do coronavírus oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, inúmeras dúvidas e incertezas surgiram pelos brasileiros em relação a contratos de prestação de serviços. Um deles diz respeito aos planos de saúde.   Com a situação de calamidade pública, bem como considerando a rápida transmissão da doença, muitos brasileiros estão precisando […]

COVID-19: Como ficaram os prazos de inventário durante a pandemia?

Com a pandemia causada pelo coronavírus, medidas legislativas estão sendo tomadas pelo governo para regulamentar questões imprevisíveis nas diversas relações jurídicas de natureza privada existentes, diante do cenário de crise no país.    Dentre elas, há o Projeto de Lei (1179/2020) proposto pelo Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório […]

COVID-19: Como fazer um contrato de locação comercial durante a pandemia?

Diante o cenário de crise no país em razão da pandemia causada pelo coronavírus, surgem diversos conflitos no que dizem respeito às relações jurídicas existentes.    Assim, é preciso tomar cuidado para celebrar novos contratos em tempos de pandemia, posto que novas medidas legislativas estão em vigor, o que certamente afeta estas relações contratuais. E […]

COVID-19: O empregado pode ser demitido após o período de suspensão?

Para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, em 01.04.2020, o Governo Federal editou mais uma medida provisória (nº 936/2020) que prevê alternativas às relações trabalhistas.   Ficou permitido ao empregador a suspensão ou redução da jornada de trabalho e proporcional do salário dos empregados mediante contrato individual por escrito, em regra, existindo alguns casos que se […]

NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário? Dispensa a necessidade do sindicato?

É de conhecimento da população brasileira o estado crítico que se encontra país por conta da pandemia causada pelo coronavírus oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020.   Nesse sentido, colaborando com a criação de medidas preventivas para redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia, bem como para […]

Posso descumprir ordem de fechar o meu comércio?

É de conhecimento de todos que a crise originada pelo coronavírus vem trazendo muitas alterações no dia-a-dia da população, tendo em vista a necessidade de isolamento social para combate à pandemia.   De tal maneira, o Governo Federal está buscando criar medidas de prevenção para enfrentamento da pandemia, bem como alternativas para redução dos impactos […]

COVID-19: Como ficaram os processos de Cidadania Portuguesa durante a pandemia?

Muitos brasileiros buscam a obtenção da cidadania portuguesa tendo em vista as diversas vantagens àqueles que possuem dupla nacionalidade, principalmente objetivando a facilidade e desburocratização da entrada e moradia no país.    Para realizar o pedido de cidadania e adquirir a nacionalidade, é necessário que o pretendente possua parentesco com cidadão português. Nos termos da […]

O banco pode, por cautela, restringir meu crédito?

Os efeitos econômicos oriundos da pandemia causada pelo coronavírus gerou uma série de mudanças na rotina dos cidadãos.    Com o isolamento social, principal medida de prevenção no enfrentamento da pandemia, muitos cidadãos estão com dificuldades financeiras que impossibilitam o pagamento de despesas básicas como contas de luz, água, gás, aluguel, condomínio, dentre outras.    […]