Como funciona o Visto D6 de Reagrupamento Familiar em Portugal?
Reagrupamento familiar é um instituto que permite a reunião de estrangeiro titular de autorização de residência válida em Portugal com seus familiares. O procedimento é realizado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e se destina aos familiares do estrangeiro que pretendem morar em Portugal.
Principais alterações e regras da nova Lei da Nacionalidade Portuguesa.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa define quem poderá adquirir a cidadania portuguesa seja por casamento, por residir em Portugal ou por hereditariedade, entre outros.
Cidadania Portuguesa para menores de idade. Como funciona?
Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em […]
Dicas para saber se tenho direito à Cidadania Portuguesa.
Se você não sabe qual é o seu grau de descendência portuguesa nós preparamos um conteúdo para te ajudar a saber se tem direito à Nacionalidade Portuguesa. O primeiro passo é conversar com os entes mais velhos da sua família para descobrir se alguém nasceu em Portugal ou sabe alguma informação valiosa. É necessário ressaltar […]
Atualização das grafias nos sobrenomes exigem a retificação na documentação?
Você sabia que um simples erro pode impedir a sua tão sonhada Cidadania Portuguesa? Exatamente… O termo “cair em exigência” significa que o Governo Português encontrou um “erro” em sua documentação e é necessária a correção. Nomes e datas eram comumente trocados e/ou alterados nas certidões dos portugueses que vinham ao Brasil, e isso, pode […]
Como solicitar a Cidadania Portuguesa de forma simplificada?
O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento. Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa? Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a […]
O meu pedido de Cidadania Portuguesa foi negado, o que devo fazer?
É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e) […]
Como funciona a Apostila de Haia para a Cidadania Portuguesa?
Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se […]
Cidadania portuguesa para bisnetos: tem possibilidade?
Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português […]
Cidadania Portuguesa – prazo, valores e custas
Na conclusão de cada processo, os valores e prazos podem variar bastante, já que cada um apresenta certas peculiaridades, entretanto, já podemos adiantar que os custos para o processo de cidadania portuguesa para os filhos e netos é reduzido em relação aos bisnetos, pois o número de documentações é relativamente menor. Não há como afirmar […]
