Direito de Família: Como ficam as questões judiciais durante o período de isolamento?
A pandemia do coronavírus mudou a rotina das pessoas e tem causado grande impacto em diversas áreas. Quando tratamos de Direito da Família nos vem questões relacionadas a pensão, guarda compartilhada, processos judiciais, entre outras questões. Vamos abaixo abordar como fica a situação de cada uma delas: Pensão Alimentícia: não há suspensão da obrigatoriedade da […]
Como saber se tenho direito à Cidadania Portuguesa?
Antes de tudo é importante saber quais são as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa, que pode ser adquirida de algumas formas: nacionalidade originária (pais portugueses natos) e a nacionalidade por naturalização, para quem reside em Portugal há mais de 5 anos. Nacionalidade originária É necessário ser filho de portugueses nascidos em território nacional; […]
