Arquivos família - Cavallaro e Michelman

Muitos brasileiros que são bisnetos de cidadãos portugueses têm o interesse de tirar a Cidadania Portuguesa e possuem essa dúvida: basta ser bisneto de português para ter direito à Cidadania? A resposta é: depende. Isso vai depender de alguns requisitos. Se o neto ou filho do Português estiver vivo, será possível adquirir a Cidadania através…

Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma – a Lei 13.058 tornou como regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. Antes das alterações na legislação, o regime de guarda unilateral era a regra, ou seja, era o…


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