O papel do advogado na conciliação entre as partes durante a pandemia do COVID-19.
O advogado pode ser uma peça fundamental no diálogo e conciliação entre as partes para a tentativa da resolução de um conflito. Em tempos de pandemia, com a suspensão de prazos no judiciário, encontrar a melhor maneira de resolver uma disputa através do diálogo extrajudicial pode ser uma alternativa bastante assertiva. Com técnicas, o […]
Cidadania Portuguesa para menores de idade. Como funciona?
Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em […]
Como solicitar a Cidadania Portuguesa de forma simplificada?
O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento. Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa? Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a […]
O meu pedido de Cidadania Portuguesa foi negado, o que devo fazer?
É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e) […]
Como funciona a Apostila de Haia para a Cidadania Portuguesa?
Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se […]
Cidadania portuguesa para bisnetos: tem possibilidade?
Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português […]
Cidadania Portuguesa – prazo, valores e custas
Na conclusão de cada processo, os valores e prazos podem variar bastante, já que cada um apresenta certas peculiaridades, entretanto, já podemos adiantar que os custos para o processo de cidadania portuguesa para os filhos e netos é reduzido em relação aos bisnetos, pois o número de documentações é relativamente menor. Não há como afirmar […]
Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?
Solicitar a cidadania portuguesa garante diversos benefícios dentro e fora de Portugal, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, com acesso à segurança, educação e cultura diferenciados. Todo brasileiro que tem direito a nacionalidade portuguesa, sonha em poder ter as mesmas vantagens que o cidadão português. Inicialmente é importante saber quais são os […]
Pedido da nacionalidade portuguesa: precisa de advogado?
Contratar um advogado para acompanhar o procedimento da cidadania portuguesa pode ser muito vantajoso, já que esses processos geralmente são bastante burocráticos por conta de novas exigências que aparecem diariamente, tornando os critérios ainda mais rigorosos. As orientações de um profissional qualificado são indispensáveis, pois além de facilitar a sua vida, garante ainda mais segurança […]
Minha certidão está errada! Isso interfere na solicitação da cidadania portuguesa?
Sim, interfere! Para adquirir a cidadania portuguesa é necessário que todos os documentos sejam apresentadas de forma totalmente correta. Anos atrás, quando os portugueses se mudavam para o Brasil, raramente levavam os documentos adequados. O passaporte tinha validade por pouco tempo, e não era comum que as pessoas portassem as certidões de nascimento, o que […]
