Arquivos advogado - Cavallaro e Michelman

É preciso saber que tudo gira em torno das informações que os documentos portugueses e brasileiros emitem. Para que tenhamos sucesso na Cidadania, é necessário verificar se os dados dos documentos estão corretos e se não há divergência de nomes, sobrenomes, datas, enfim, algum detalhe que deixe alguma dúvida sobre a identidade da pessoa. Para…

O critério estabelecido para compreender o tempo de residência é a permanência de forma legal em Portugal por pelo menos cinco anos. Para regularizar este domicílio é preciso possuir algum tipo de ocupação, seja estudantil ou de caráter profissional. Enfim, é necessário ter uma postura em Portugal de forma LEGAL, ou seja, se a pessoa…

A cidadania pode ser negada pela documentação errada, como nomes, sobrenomes e datas divergentes, documentação fora do formato exigido por eles ou o pagamento menor da taxa, por exemplo. Antes de mais nada é necessário saber qual foi o motivo da negativa da Cidadania, se atentando para os fundamentos da decisão da não concessão e…

Transcrição do casamento e óbito são hábitos da vida civil que se ocorridos no exterior, devem ser reconhecidos em Portugal. Isso acontece através de um processo notarial chamado Transcrição. O processo notarial é diferente de um processo jurídico, ele acontece na conservatória, na qual é analisado o deferido por um conservador, que é uma espécie…

Houve uma alteração na Lei da Nacionalidade que foi regulamentada recentemente, na qual modifica não somente a Nacionalidade para os descendentes netos de portugueses, mas principalmente para aqueles que são casados ou vivem em união estável com português. Muitas pessoas se questionam ainda se podem solicitar a Cidadania Portuguesa através do casamento mesmo que não…

Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em…

O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento. Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa? Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a…

É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e)…

Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se…

Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português…


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