Arquivos advocacia - Cavallaro e Michelman

A cidadania pode ser negada pela documentação errada, como nomes, sobrenomes e datas divergentes, documentação fora do formato exigido por eles ou o pagamento menor da taxa, por exemplo. Antes de mais nada é necessário saber qual foi o motivo da negativa da Cidadania, se atentando para os fundamentos da decisão da não concessão e…

Transcrição do casamento e óbito são hábitos da vida civil que se ocorridos no exterior, devem ser reconhecidos em Portugal. Isso acontece através de um processo notarial chamado Transcrição. O processo notarial é diferente de um processo jurídico, ele acontece na conservatória, na qual é analisado o deferido por um conservador, que é uma espécie…

Houve uma alteração na Lei da Nacionalidade que foi regulamentada recentemente, na qual modifica não somente a Nacionalidade para os descendentes netos de portugueses, mas principalmente para aqueles que são casados ou vivem em união estável com português. Muitas pessoas se questionam ainda se podem solicitar a Cidadania Portuguesa através do casamento mesmo que não…

Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em…

É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e)…

Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se…

Antes de tudo é importante saber quais são as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa, que pode ser adquirida de algumas formas: nacionalidade originária (pais portugueses natos) e a nacionalidade por naturalização, para quem reside em Portugal há mais de 5 anos. Nacionalidade originária É necessário ser filho de portugueses nascidos em território nacional;…

Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português…

Na conclusão de cada processo, os valores e prazos podem variar bastante, já que cada um apresenta certas peculiaridades, entretanto, já podemos adiantar que os custos para o processo de cidadania portuguesa para os filhos e netos é reduzido em relação aos bisnetos, pois o número de documentações é relativamente menor. Não há como afirmar…

Solicitar a cidadania portuguesa garante diversos benefícios dentro e fora de Portugal, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, com acesso à segurança, educação e cultura diferenciados. Todo brasileiro que tem direito a nacionalidade portuguesa, sonha em poder ter as mesmas vantagens que o cidadão português.   Inicialmente é importante saber quais são os…


Cavallaro e Michelman © Copyright 2017