Prova de Vida no processo de Cidadania Portuguesa

Estamos nos deparando com números cada vez maiores de aposentados brasileiros que optem por sair do país e viver em Portugal, principalmente pela situação econômica e a falta de segurança do Brasil. Sendo assim, os idosos aposentados que pretendem adquirir a dupla nacionalidade deverão fazer a prova de vida para fundamentar o pedido de cidadania e cumprir a exigência da lei, por conta da idade

De acordo com o INSS, todos aqueles aposentados que moram em países estrangeiros, deverão realizar a prova de vida nos Consulados e Embaixadas Brasileiras do país onde residem. Se o país não tiver uma representação consular do Brasil, será necessário que o aposentado faça a prova no organismo de ligação do país acordante.

 

Para quê serve a Prova de Vida?

A Prova de Vida basicamente consiste em atestar que a pessoa que está requerendo a cidadania ainda é viva. Por mais que o idoso se dirija ao cartório e reconheça presencialmente a sua assinatura, ainda sim é necessário realizar a prova em Portugal, já que eles têm muita desconfiança quando se trata do assunto, ainda mais depois da descoberta das fraudes que aconteceram.

 

Com qual idade é necessário realizar a Prova de Vida?

Não há regras estabelecidas em relação à idade para fazer a Prova de Vida. É estimado que os idosos requerentes da Cidadania, que tenham 70 anos, ou mais, devem agendar um horário no Consulado para fazer a Prova, comprovando aos responsáveis (funcionário do Consulado, Cônsul, Vice-Cônsul), de que a pessoa está viva e possui todas as aptidões mentais e tem conhecimento sobre a situação atual.

 

Quais são os documentos necessários para a Prova de Vida?

O idoso brasileiro deve levar a Carteira de Identidade ou Passaporte e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), e o idoso estrangeiro deverá apresentar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) e o CPF (Cadastro de Pessoa Física).

 

Quanto custa para fazer a Prova de Vida?

Se o idoso realizar a Prova no Brasil, não haverá custo algum. Porém, se a Prova for realizada no exterior, será cobrado o valor de 5,50 € e não será necessário agendar horário, apenas ir até o Consulado do Brasil e aguardar pelo atendimento.

Vale destacar que os aposentados que residem no exterior e fazerem a Prova de Vida no Consulado do Brasil, terão um desconto de 25% no valor de sua aposentadoria. Porém, isso não acontecerá se a Prova for feita diretamente no Brasil.

Saiba mais sobre o assunto clicando aqui. Confira também, o artigo sobre os Benefícios de ter uma Cidadania Portuguesa.

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