Antes de tudo é importante saber quais são as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa, que pode ser adquirida de algumas formas: nacionalidade originária (pais portugueses natos) e a nacionalidade por naturalização, para quem reside em Portugal há mais de 5 anos.

Nacionalidade originária

É necessário ser filho de portugueses nascidos em território nacional; ser filho de portugueses nascidos no estrangeiro desde que os portugueses estejam em serviço do país (diplomatas, militares, etc); filhos de portugueses nascidos no exterior desde que venham a requisitar a nacionalidade portuguesa; descendentes até o segundo grau de portugueses desde que tenham a ligação efetiva com Portugal.

O que é ligação efetiva?

• Deslocação regular à Portugal;
• Participar por pelo menos 5 anos de comunidades portuguesas no exterior;
• Possuir imóveis em Portugal (arrendados ou próprios);
• Falar língua portuguesa;
• Ser residente em uma comunidade histórica no exterior;

Ou seja, quando a nacionalidade é passada para o filho, não importa se o ente anterior esteja falecido. Por exemplo, se o seu avô é filho de um português, mesmo se o bisavô esteja falecido, o avô pode requerer, passando para o seu pai, que poderá transmitir pra você.

Se o caso for diretamente pro neto, já não será tão simples, pois vai exigir a comprovação dos vínculos afetivos citados acima.

Cidadania para o cônjuge: é possível?

Depende muito do caso. A lei estabelece alguns critérios, exigindo pelo menos 3 anos de casamento já que o esposo ou esposa irá receber a nacionalidade por naturalização. Além disso será necessário apresentar o certificado de registro criminal, não pode ter cumprido serviço militar não obrigatório para o estado estrangeiro, não pode ter exercido funções públicas de autoridade.

Outra necessidade é a questão do vínculo. No entanto, na regulamentação da lei, quem tem mais de 5 anos de casado e filhos desse relacionamento, compreende-se como vínculo presumido, possibilitando a entrada direta na questão da nacionalidade.

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