Uma das tradições que se mantém viva em nossa sociedade, geração após geração, é a celebração do casamento. Esse momento, tão esperado na vida de muitas pessoas, requer meses de preparação e envolve não só um grande investimento, como também muitas expectativas não só para os casais, como também para familiares e amigos. Dessa forma,…

O Brasil é o segundo país no ranking de procedimentos estéticos do mundo, responsável por 12,7% de todas as cirurgias do tipo realizadas, superado apenas pelos EUA, segundo recente pesquisa realizada pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica. E por essa razão, é provável que você conheça alguém que já tenha feito alguma cirurgia estética. Como…

Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma – a Lei 13.058 tornou como regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. Antes das alterações na legislação, o regime de guarda unilateral era a regra, ou seja, era o…

A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência necessária evitaremos muitos problemas. Muitos acreditam que somente necessitam de um advogado quando estão envolvidos em um conflito que está prestes a converter-se em processo judicial, achando que nesses casos a última salvação…

Atualmente os temas ligados ao meio ambiente ganham cada vez mais espaço, e sua definição ao longo do tempo adquiriu uma nova perspectiva, deixando de referir-se apenas à natureza, mas o entorno dessa também e tudo que se relaciona com ela, tanto que nos dias atuais é considerado um direito fundamental, essencial à qualidade de…

Por Ricardo Marquezini Primeiramente, cumpre destacar que o Novo Código de Processo Civil visa a positivação doutrinaria de determinadas matérias, além de ter como princípios norteadores de sua constituição, o princípio da cooperação e da celeridade. Os referidos princípios proporcionaram a reafirmação e especificaram os vetores constitucionais. Destaca-se que o princípio da cooperação estabelece que…

Por Silvia Damiani Ao término de um relacionamento com filhos, a tendência normal é que a guarda seja concedida a um dos pais e quando a ruptura da relação conjugal não corre de forma amigável, pode gerar um sentimento de abandono, de rejeição, traição, surgindo um desejo de vingança muito grande de um em relação…

Por Caroline Lucki A mediação corresponde a uma nova ordem social, a uma nova estrutura de valores norteadores do ideal de justiça, típica de uma nova era, marcada pela consciência social do pós-segunda guerra mundial. O conceito de mediação pode ser definido como um processo que oferece a aqueles que estão vivenciando um conflito, decorrente…

Por Aline Neris O processamento do inventário extrajudicialmente foi uma inovação introduzida pela Lei 11.441/2007, que alterou o antigo Código de Processo Civil, trazendo ao nosso ordenamento jurídico a possibilidade de, em alguns casos específicos, registrar e efetivar a partilha dos bens do falecido por meio de escritura pública. Tal procedimento mostrou-se mais célere em…

A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo a Justiça, continuou atuando como “sócio oculto”, sendo responsável legal pela empresa. Ajuizado em 2012 por um operador de caldeira que trabalhou para a empresa por nove anos, o processo chegou à fase…


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