O testamento pode ser entendido como um ato de vontade, através do qual alguém faz…

 A tão sonhada viagem ao exterior pode, muitas vezes, se tornar um problema a ser…

Quando se busca o reconhecimento de um direito pelas vias judiciais, o maior problema enfrentado…

Em artigo divulgado recentemente, abordamos a temática dos números do Poder Judiciário para demonstrar o…

Passados quase 20 anos da promulgação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), nota-se uma…

Em nossos últimos artigos disponibilizados, abordamos temáticas como os números do Poder Judiciário visando demonstrar…

No resguardo deste direito, existe a figura da pensão avoenga, ou seja, aquela que será…

No mundo jurídico, percebemos que o Poder Judiciário em certos casos não consegue dar a…

A questão do erro médico tem gerado grande preocupação na população mundial nos últimos anos….

A temática do reconhecimento biológico da filiação ainda é polêmica. Tal reconhecimento faz-se necessário não…

Quem tem filho com até 6 anos de idade tem direito assegurado por Lei de…

Uma das tradições que se mantém viva em nossa sociedade, geração após geração, é a…

O Brasil é o segundo país no ranking de procedimentos estéticos do mundo, responsável por…

Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma…

A facilidade na obtenção de linhas de crédito fez com que o mercado imobiliário expandisse…

A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário…

A empresa Telexfree ficou conhecida nacionalmente em razão de operar uma das maiores fraudes financeiras…

Nos dias atuais, para ingressar e manter-se no mercado de trabalho, não basta somente cursar…

Delação premiada (mais precisamente colaboração premiada) é uma expressão utilizada no âmbito jurídico. É uma…

O conceito de família evolui juntamente com a sociedade. Nos dias atuais não mais podemos…

Atualmente os temas ligados ao meio ambiente ganham cada vez mais espaço, e sua definição…

Por Ricardo Marquezini Primeiramente, cumpre destacar que o Novo Código de Processo Civil visa a…

Por Silvia Damiani Ao término de um relacionamento com filhos, a tendência normal é que…

Por Caroline Lucki A mediação corresponde a uma nova ordem social, a uma nova estrutura…

Por Aline Neris O processamento do inventário extrajudicialmente foi uma inovação introduzida pela Lei 11.441/2007,…

A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia…

Foi divulgado nesta terça-feira (11/10) o resultado preliminar lista de aprovados na OAB na segunda…

O site da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região está…

Em um jantar de adesão cujo preço vai de R$ 400 a R$ 600 por…

As disputas envolvendo o orçamento da Justiça do Trabalho continuam. Nesta quinta-feira (6/10), a ministra…