Todo indivíduo possui capacidade de direito, mas não de fato, apesar disso, antes da maioridade,…

Com a recente paralisação dos caminhoneiros em 23 estados brasileiros, muitos veículos de comunicação especularam…

A escolha do regime de bens a ser adotado durante o casamento ou a união…

O Ministro da Imigração do Canadá, Ahmed Hussen, e o Secretário de Estado das Comunidades…

Nos tempos atuais verificamos que tem surgido um interesse maior dos brasileiros a respeito da…

Nas relações cotidianas deparamos com diversas situações em que nos sentimos lesados e criamos a…

Alguns comerciantes lamentavelmente têm como habito induzir o cliente a reclamar os vicio do produto…

Poucas pessoas conhecem a figura dos alimentos gravídicos, um direito essencial à gestante e ao…

O Brasil vive atualmente um momento de recessão e crise econômica, o que levou o…

Existe um novo “mercado” que conta com empresas que produzem e disseminam fake news.  …

Crescemos ouvindo, e também proferindo, que máxima nas relações de consumo é que o cliente…

Decisão do CNJ foi proferida em junho de 2017 e auxilia magistrados no envio de…

O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição entre os direitos sociais. É o…

Muitas causas trabalhistas podem ser resolvidas por meio da mediação, afirma Perla Cruz. No ano…

O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma…

Toda empresa, sem sombra de dúvidas necessita de assessoria jurídica, por diversos motivos. No desenvolvimento…

Precatório é um termo é muito usado nas ações movidas contra municípios, estados, Distrito Federal…

Vedação ocorreu mediante ofício divulgado pela autarquia. Nesta sexta-feira (12/01), a Comissão de Valores Mobiliários…

Os acidentes de trânsito são motivos de preocupações, tendo em vista a grande quantidade e…

As relações alimentares pressupõem o sustento e manutenção daqueles que a lei ou o judiciário…

O testamento pode ser entendido como um ato de vontade, através do qual alguém faz…

 A tão sonhada viagem ao exterior pode, muitas vezes, se tornar um problema a ser…

Quando se busca o reconhecimento de um direito pelas vias judiciais, o maior problema enfrentado…

Em artigo divulgado recentemente, abordamos a temática dos números do Poder Judiciário para demonstrar o…

Passados quase 20 anos da promulgação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), nota-se uma…

Em nossos últimos artigos disponibilizados, abordamos temáticas como os números do Poder Judiciário visando demonstrar…

No resguardo deste direito, existe a figura da pensão avoenga, ou seja, aquela que será…

No mundo jurídico, percebemos que o Poder Judiciário em certos casos não consegue dar a…

A questão do erro médico tem gerado grande preocupação na população mundial nos últimos anos….

A temática do reconhecimento biológico da filiação ainda é polêmica. Tal reconhecimento faz-se necessário não…