Crescemos ouvindo, e também proferindo, que máxima nas relações de consumo é que o cliente…

Decisão do CNJ foi proferida em junho de 2017 e auxilia magistrados no envio de…

O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição entre os direitos sociais. É o…

Muitas causas trabalhistas podem ser resolvidas por meio da mediação, afirma Perla Cruz. No ano…

O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma…

Toda empresa, sem sombra de dúvidas necessita de assessoria jurídica, por diversos motivos. No desenvolvimento…

Precatório é um termo é muito usado nas ações movidas contra municípios, estados, Distrito Federal…

Vedação ocorreu mediante ofício divulgado pela autarquia. Nesta sexta-feira (12/01), a Comissão de Valores Mobiliários…

Os acidentes de trânsito são motivos de preocupações, tendo em vista a grande quantidade e…

As relações alimentares pressupõem o sustento e manutenção daqueles que a lei ou o judiciário…

O testamento pode ser entendido como um ato de vontade, através do qual alguém faz…

 A tão sonhada viagem ao exterior pode, muitas vezes, se tornar um problema a ser…

Quando se busca o reconhecimento de um direito pelas vias judiciais, o maior problema enfrentado…

Em artigo divulgado recentemente, abordamos a temática dos números do Poder Judiciário para demonstrar o…

Passados quase 20 anos da promulgação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), nota-se uma…

Em nossos últimos artigos disponibilizados, abordamos temáticas como os números do Poder Judiciário visando demonstrar…

No resguardo deste direito, existe a figura da pensão avoenga, ou seja, aquela que será…

No mundo jurídico, percebemos que o Poder Judiciário em certos casos não consegue dar a…

A questão do erro médico tem gerado grande preocupação na população mundial nos últimos anos….

A temática do reconhecimento biológico da filiação ainda é polêmica. Tal reconhecimento faz-se necessário não…

Quem tem filho com até 6 anos de idade tem direito assegurado por Lei de…

Uma das tradições que se mantém viva em nossa sociedade, geração após geração, é a…

O Brasil é o segundo país no ranking de procedimentos estéticos do mundo, responsável por…

Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma…

A facilidade na obtenção de linhas de crédito fez com que o mercado imobiliário expandisse…

A resposta à pergunta sobre quando procurar um advogado é simples: sempre que seja necessário…

A empresa Telexfree ficou conhecida nacionalmente em razão de operar uma das maiores fraudes financeiras…

Nos dias atuais, para ingressar e manter-se no mercado de trabalho, não basta somente cursar…

Delação premiada (mais precisamente colaboração premiada) é uma expressão utilizada no âmbito jurídico. É uma…

O conceito de família evolui juntamente com a sociedade. Nos dias atuais não mais podemos…