Divórcio extrajudicial: saiba se essa modalidade vale a pena para você!
O momento de divórcio é sempre um momento de bastante estresse para as pessoas envolvidas na situação, pois é o momento que devem ser decididos pontos importantes para a vida dali para frente em separado. Nesse sentido, um sistema mais rápido de resolução do conflito é uma necessidade contundente, derivada de um processo de modernização, […]
10 formas de solicitar a retificação de Registro Civil e mudar seu nome.
O nome (composto pelo prenome e sobrenome) é um direito básico assegurado a toda e qualquer pessoa. Trata-se de um pressuposto fundamental na formação da personalidade e na construção da identificação humana, já que o nome tem o poder de individualizar e de diferenciar uma pessoa da outra. O nome pode ser alterado em alguns […]
Entenda a Regulamentação de visitas no divórcio e seus direitos em ver seu filho.
Como funciona a regulamentação de visitas no processo de divórcio Ao ser dissolvido o vínculo conjugal, é preciso que os ex-cônjuges decidam como funcionará o exercício da guarda dos filhos. Caso não exista acordo nesse sentido, o próprio juiz decidirá de acordo com o melhor interesse da criança. Um desdobramento da guarda é a regulamentação […]
Desvio de função: você sabe o que é?
Desvio de função: Você sabe o que é? As relações de trabalho formais são pautadas por cláusulas estabelecidas em contratos trabalhistas que delimitam os direitos e obrigações de cada parte a partir de parâmetros estabelecidos na Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT e outras normas de mesma ordem. Contudo, não são raras as vezes que […]
Equiparação salarial: Entenda o que é
A Constituição Federal de 1988 estabelece como norma os princípios da isonomia e da igualdade. Dentro das relações trabalhistas, essas normas recebem uma conotação ainda mais importante, impedindo que situações de preconceito e marginalização sejam praticadas contra pessoas em condições de hipossuficiência. Um dos tópicos mais importante que recebe proteção está justamente na proibição a […]
Inadimplência e pandemia: O que pode ser feito em casos de inadimplência
A dura realidade de um país com uma enorme taxa de desemprego e empregos informais foi ainda mais desolada com o início da pandemia, afetando milhares de famílias e trabalhadores, reduzindo drasticamente o PIB nacional. Afetados também foram os credores, aqueles que, em virtude de determinado negócio jurídico ficaram a ver navios frente ao novo […]
Pejotização: Saiba quais os riscos desta prática
Com a pandemia assolando o mundo e trazendo consigo uma intensa crise sanitária, financeira e política, instaurou-se uma nítida instabilidade econômica e psicológica dentro, não somente das residências, mas dos ambientes de trabalho, entre empregadores e empregados. De um lado as empresas dependentes diretamente da mão de obra qualificada e do mercado como um todo, […]
Benefícios da cidadania portuguesa: veja as vantagens da dupla cidadania
Quando se pensa em dupla cidadania, isso nos remete ao intercâmbio cultural, as possibilidades de trabalho e estudo, usufruir de benefícios que aqueles que apenas possuem apenas a autorização de residência não têm direito, utilizar do sistema de saúde eficiente, bem como estar residindo em um local de maior segurança para si e para sua […]
Quem tem direito à cidadania portuguesa? Os primeiros passos para descobrir
Em diversos momentos já pensamos em viver no exterior, independentemente da finalidade, seja para estudo, trabalho ou apenas para ter uma nova experiência em um continente de condições políticas, econômicas e sociais diversas das do Brasil. Essa transição sempre foi muito comum e basta lembrarmos da alta taxa de migrações envolvendo diversas famílias que imigraram […]
Planejamento sucessório vale a pena? Descubra o que é e qual a sua importância
Você já ouviu falar sobre planejamento sucessório? Descubra a importância de se constituir um planejamento sucessório, quais suas vantagens e desvantagens e dicas para escolher a melhor forma de se fazer a sucessão patrimonial. O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um assunto que está cada vez mais atual. Mas afinal você sabe […]
