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O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento. Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa? Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a…

É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e)…

Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se…

É ainda muito comum que as pessoas que queiram solicitar a Nacionalidade Portuguesa e não saibam onde procurar as certidões de seus parentes. Sabia que no seu próprio RG pode ter um dado extremamente importante? No verso do documento consta os dados de cartório, livro, termo e folha e talvez uma das informações mais importante,…

É muito comum identificarmos erros em documentos e certidões principalmente em dados como nomes, locais, datas ou na idade das pessoas. Essas divergências podem prejudicar o andamento do processo, levando até uma negação do pedido de dupla nacionalidade. Em uma análise comparativa, o que importa mais é que não exista dúvida sobre a identidade das…

Antes de tudo é importante saber quais são as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa, que pode ser adquirida de algumas formas: nacionalidade originária (pais portugueses natos) e a nacionalidade por naturalização, para quem reside em Portugal há mais de 5 anos. Nacionalidade originária É necessário ser filho de portugueses nascidos em território nacional;…

“Entende a OIT que a Lei Federal nº 13.467/2017 ofende a Convenção nº 98, ratificada pelo Brasil, ou seja, que trata sobre o direito de liberdade sindical e negociação coletiva. Não se trata de algo trivial, pois o Brasil pode ser inserido na lista de países suspeitos de incorrer em violações ao Direito Internacional do…

Confira abaixo as situações que garantem a cidadania portuguesa: avós nascidos em Portugal; filho de estrangeiro nascido em Portugal e que os pais moravam ou ainda moral legalmente em terras portuguesas pelo prazo de 5 anos; cônjuges portugueses (união civil ou união estável); estrangeiro que já tinha a cidadania portuguesa, mas perdeu a nacionalidade por…

Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português…

Na conclusão de cada processo, os valores e prazos podem variar bastante, já que cada um apresenta certas peculiaridades, entretanto, já podemos adiantar que os custos para o processo de cidadania portuguesa para os filhos e netos é reduzido em relação aos bisnetos, pois o número de documentações é relativamente menor. Não há como afirmar…


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