Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda ao Governo brasileiro que readéque pontos da Reforma Trabalhista
“Entende a OIT que a Lei Federal nº 13.467/2017 ofende a Convenção nº 98, ratificada pelo Brasil, ou seja, que trata sobre o direito de liberdade sindical e negociação coletiva. Não se trata de algo trivial, pois o Brasil pode ser inserido na lista de países suspeitos de incorrer em violações ao Direito Internacional do […]
Quantas gerações têm direito a solicitar a cidadania portuguesa?
Confira abaixo as situações que garantem a cidadania portuguesa: avós nascidos em Portugal; filho de estrangeiro nascido em Portugal e que os pais moravam ou ainda moral legalmente em terras portuguesas pelo prazo de 5 anos; cônjuges portugueses (união civil ou união estável); estrangeiro que já tinha a cidadania portuguesa, mas perdeu a nacionalidade por […]
Cidadania portuguesa para bisnetos: tem possibilidade?
Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português […]
Cidadania Portuguesa – prazo, valores e custas
Na conclusão de cada processo, os valores e prazos podem variar bastante, já que cada um apresenta certas peculiaridades, entretanto, já podemos adiantar que os custos para o processo de cidadania portuguesa para os filhos e netos é reduzido em relação aos bisnetos, pois o número de documentações é relativamente menor. Não há como afirmar […]
Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?
Solicitar a cidadania portuguesa garante diversos benefícios dentro e fora de Portugal, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, com acesso à segurança, educação e cultura diferenciados. Todo brasileiro que tem direito a nacionalidade portuguesa, sonha em poder ter as mesmas vantagens que o cidadão português. Inicialmente é importante saber quais são os […]
Pedido da nacionalidade portuguesa: precisa de advogado?
Contratar um advogado para acompanhar o procedimento da cidadania portuguesa pode ser muito vantajoso, já que esses processos geralmente são bastante burocráticos por conta de novas exigências que aparecem diariamente, tornando os critérios ainda mais rigorosos. As orientações de um profissional qualificado são indispensáveis, pois além de facilitar a sua vida, garante ainda mais segurança […]
Minha certidão está errada! Isso interfere na solicitação da cidadania portuguesa?
Sim, interfere! Para adquirir a cidadania portuguesa é necessário que todos os documentos sejam apresentadas de forma totalmente correta. Anos atrás, quando os portugueses se mudavam para o Brasil, raramente levavam os documentos adequados. O passaporte tinha validade por pouco tempo, e não era comum que as pessoas portassem as certidões de nascimento, o que […]
5 dicas para retirar a sua cidadania portuguesa.
Se você sonha muito com uma cidadania portuguesa porém não sabe como começar, nós preparamos um conteúdo para te auxiliar em seu procedimento de pedido de nacionalidade com algumas dicas. Organizar todos os documentos necessários para solicitar a cidadania, já que eles variam de pessoa para pessoa. Documentos para filhos de portugueses: 1) Certidão de […]
É possível trocar a CNH pela carta de condução portuguesa?
Muitos brasileiros que pretendem obter a cidadania portuguesa e dirigem no Brasil, anseiam pela carteira de motorista em Portugal também, para não ficarem dependentes de transportes públicos ou de aplicativos e se questionam se há a possibilidade de substituir a habilitação brasileira pela portuguesa. A resposta é SIM! Se o indivíduo não quiser realizar as […]
Quanto tempo demora para conseguir cidadania portuguesa?
Essa é uma questão muito comum, já que quase todo mundo quer sua cidadania o mais rápido possível… Porém, a resposta vai depender de alguns fatores importantes, como a forma que o processo foi iniciado, em qual consulado foi feito o pedido ou se foi solicitado pelo correio. Se o processo foi feito com um […]
