As hipóteses de responsabilidade solidária do comerciante
Alguns comerciantes lamentavelmente têm como habito induzir o cliente a reclamar os vicio do produto por ele adquirido diretamente com o fabricante, como se nenhuma responsabilidade lhe fosse conferida. Contudo tal pratica não é a prevista no Código do Consumidor. Em primeiro lugar, é importante distinguir “vício de produto” de “defeito de produto”, pois no […]
Alimentos gravídicos
Poucas pessoas conhecem a figura dos alimentos gravídicos, um direito essencial à gestante e ao bom desenvolvimento da criança no período do pré-natal. Essa prerrogativa é pouco exercida, não só pela ignorância sobre sua existência, como também pelo orgulho de muitas mães em manter contato e de exigir algo do suposto pai. De acordo com […]
O que acontece com o devedor de cota condominial?
O Brasil vive atualmente um momento de recessão e crise econômica, o que levou o empobrecimento da população em geral, por isso, diversos brasileiros não têm conseguido arcar com todos os seus gastos, necessitando optar por quais pagamentos irão realizar de acordo com seu salário. Quem tem apartamento próprio ou alugado sabe que todo mês […]
O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
Existe um novo “mercado” que conta com empresas que produzem e disseminam fake news. A propagação das “fake news” é uma das grandes preocupações do momento. Mas, afinal, o que seriam “notícias falsas”, na tradução do termo para o português? A expressão é usada para se referir a notícias falsas ou imprecisas, que, na […]
