As principais alterações relacionadas à Execução no Novo Código de Processo Civil
Por Ricardo Marquezini Primeiramente, cumpre destacar que o Novo Código de Processo Civil visa a positivação doutrinaria de determinadas matérias, além de ter como princípios norteadores de sua constituição, o princípio da cooperação e da celeridade. Os referidos princípios proporcionaram a reafirmação e especificaram os vetores constitucionais. Destaca-se que o princípio da cooperação estabelece que […]
Síndrome da alienação parental: conceito e seus efeitos jurídicos
Por Silvia Damiani Ao término de um relacionamento com filhos, a tendência normal é que a guarda seja concedida a um dos pais e quando a ruptura da relação conjugal não corre de forma amigável, pode gerar um sentimento de abandono, de rejeição, traição, surgindo um desejo de vingança muito grande de um em relação […]
Introdução a mediação de conflitos
Por Caroline Lucki A mediação corresponde a uma nova ordem social, a uma nova estrutura de valores norteadores do ideal de justiça, típica de uma nova era, marcada pela consciência social do pós-segunda guerra mundial. O conceito de mediação pode ser definido como um processo que oferece a aqueles que estão vivenciando um conflito, decorrente […]
O inventário extrajudicial e suas vantagens
Por Aline Neris O processamento do inventário extrajudicialmente foi uma inovação introduzida pela Lei 11.441/2007, que alterou o antigo Código de Processo Civil, trazendo ao nosso ordenamento jurídico a possibilidade de, em alguns casos específicos, registrar e efetivar a partilha dos bens do falecido por meio de escritura pública. Tal procedimento mostrou-se mais célere em […]
